1. Preâmbulo

A empresa Fricode Sàrl, Boulevard de Pérolles 93, 1700 Fribourg, recolhe e trata dados pessoais seus. Respeitamos as disposições legais em vigor, em particular a LPD (Lei de Proteção de Dados).

Nesta declaração de proteção de dados, descrevemos o que fazemos com os seus dados quando utiliza o nosso site, subscreve a nossa newsletter, compra os nossos produtos e serviços, entra em contacto connosco no âmbito de um contrato, comunica connosco ou lida connosco de qualquer outra forma. Podemos ainda informá-lo separadamente sobre o tratamento dos seus dados, por exemplo, em formulários de consentimento, condições gerais, declarações adicionais, formulários e outros avisos.

Se nos fornecer dados ou partilhar connosco dados sobre outras pessoas, como membros da sua família ou colegas de trabalho, assumimos que está autorizado a fazê-lo. Ao partilhar connosco dados sobre outras pessoas, confirma esta autorização. Certifique-se de que estas pessoas foram informadas desta declaração de proteção de dados.

2. Quem trata os seus dados pessoais?

A empresa Fricode Sàrl, Boulevard de Pérolles 93, 1700 Fribourg (doravante, “a empresa”) é a responsável pelo tratamento dos dados ao abrigo desta declaração de proteção de dados.

Vous pouvez nous contacter pour des questions de protection des données et pour exercer vos droits en vertu de la section 8 comme suit :

• Por correio: Fricode Sàrl, Boulevard de Pérolles 93, 1700 Fribourg;
• Por email: contact@fricode.ch;
• Por telefone: +41 26 422 16 00

3. Quais os dados que tratamos sobre si?

Tratamos as seguintes principais categorias de dados:

• Dados de identidade e contacto: Tratamos os seus dados básicos se for um cliente ou outro contacto comercial ou se trabalhar para um deles (por exemplo, como pessoa de contacto do parceiro comercial), ou porque queremos contactá-lo para nossos próprios fins ou de um parceiro contratual. Neste âmbito, utilizamos, em particular, o seu nome, apelido, função, endereço postal, email, telefone, dados bancários, data de nascimento, histórico de cliente, declaração de consentimento. Recebemos os dados básicos da sua parte (por exemplo, quando faz uma compra ou no âmbito de uma inscrição, nomeadamente na nossa newsletter), de pessoas para quem trabalha ou de terceiros como parceiros contratuais.
• Dados contratuais: Estes são dados recolhidos no âmbito da celebração ou execução de um contrato, por exemplo, informações sobre contratos e serviços prestados ou a prestar, bem como dados relativos ao período anterior à celebração de um contrato, informações necessárias ou utilizadas para a execução de um contrato e comentários de clientes (por exemplo, reclamações, dados relativos à satisfação dos clientes, etc.). Recolhemos geralmente estes dados da sua parte, de parceiros contratuais e de terceiros envolvidos na execução do contrato, mas também de fontes de terceiros (por exemplo, fornecedores de informações de crédito) e de fontes públicas.
• Dados contabilísticos: No âmbito da nossa relação contratual, registamos os dados relacionados com a faturação, como faturas, montante e vencimento das faturas, avisos de cobrança, comprovativos, número de IVA, etc. Podemos também recolher o modo de pagamento.
•  Dados de registo: A subscrição da nossa oferta de newsletter só pode ser utilizada após inscrição, que pode ser feita diretamente connosco. Neste contexto, deve fornecer-nos o seu email e recolhemos dados sobre a utilização do serviço.
• Dados de comunicação: Quando está em contacto connosco através do formulário de contacto, por email, telefone ou chat, ou por correio ou qualquer outro meio de comunicação, recolhemos e registamos os dados que troca connosco, incluindo os seus dados de contacto e eventuais metadados da comunicação, possivelmente através de relatórios. Se precisarmos de verificar a sua identidade, por exemplo, no âmbito de um pedido de acesso, recolhemos os dados necessários para o identificar (por exemplo, uma cópia de um documento de identificação).
• Dados técnicos: Quando utiliza o nosso site ou outras ofertas online, recolhemos vários dados técnicos (nomeadamente o endereço IP, informações sobre o sistema operativo do seu dispositivo, a região e o momento da utilização) para garantir a funcionalidade e a segurança destas ofertas. Isso também nos permite otimizar os nossos serviços. Estes dados incluem os registos de utilização dos nossos sistemas.
• Dados comportamentais e de preferências: Dependendo da relação que temos consigo, tentamos conhecê-lo melhor e adaptar os nossos produtos, serviços e ofertas às suas necessidades. Para isso, recolhemos e tratamos dados sobre o seu comportamento e preferências, nomeadamente em relação ao nosso site. Fazemos isso avaliando as informações relativas ao seu comportamento no nosso domínio, e podemos também complementar essas informações com informações provenientes de terceiros, incluindo fontes públicas. Com base nesses dados, podemos, por exemplo, determinar a probabilidade de utilizar determinados serviços ou de se comportar de uma determinada maneira. Os dados tratados para este fim são-nos já conhecidos (por exemplo, onde e quando utiliza os nossos serviços) ou recolhemos ao registar o seu comportamento (por exemplo, a forma como navega no nosso site). Anonimizamos ou eliminamos estes dados quando deixam de ser relevantes para os fins perseguidos, seja – dependendo do tipo de dados. Os dados de preferências indicam-nos quais são as suas necessidades, que produtos ou serviços podem interessar-lhe, ou ainda quando e de que forma é suscetível de responder às nossas mensagens. Obtemos estas informações a partir da análise de dados existentes, por exemplo, dados comportamentais, com o objetivo de conhecê-lo melhor, ajustar mais precisamente os nossos conselhos e ofertas às suas necessidades e, de uma maneira mais geral, melhorar as nossas ofertas. Para melhorar a qualidade das nossas análises, podemos combinar esses dados com outros dados que também obtemos de terceiros.
• Outros dados: Também recolhemos dados sobre si em outras situações. Por exemplo, tratamos dados que podem dizer respeito a si (como ficheiros, provas, etc.) no âmbito de processos administrativos ou judiciais. Podemos também recolher dados sobre pessoas que entram em certos edifícios, e a que momento, ou sobre pessoas que têm direitos de acesso (incluindo no âmbito de controlos de acesso, com base em dados de registo ou listas de visitantes, etc.), sobre pessoas que participam em eventos ou campanhas (por exemplo, concursos), e sobre pessoas que utilizam as nossas infraestruturas e sistemas e a que momento.

4.  Para que fins tratamos os seus dados?

Tratamos os seus dados pessoais para:

• celebrar relações contratuais e executá-las de acordo com as disposições previstas nos contratos;
• comunicar consigo por qualquer meio de comunicação adequado para responder às suas perguntas sobre os nossos serviços, oferecer-lhe os nossos serviços e ajuda, e registar reclamações e queixas;
• comunicar os seus dados aos nossos parceiros contratuais para que o contactem, se assim o consentir previamente;
• realizar estatísticas;
• verificar se as nossas atividades estão em conformidade com a legislação aplicável e com a nossa regulamentação interna. O tratamento de dados também permite-nos defender contra reclamações de qualquer natureza da sua parte;
• analisar riscos, detectar abusos, implementar medidas de segurança e controlar a eficácia dessas medidas;
• responder às suas perguntas e pedidos relativos à proteção de dados, especialmente quando deseja exercer um dos seus direitos previstos pela legislação;
• enviar-lhe comunicações de caráter comercial ou promocional (marketing) através dos canais que escolher, como a nossa newsletter, proceder a uma análise combinando diferentes dados pessoais para melhor compreender os seus interesses e preferências entre os nossos produtos e serviços; alguns tratamentos para fins de marketing envolvem a comunicação dos seus dados a parceiros contratuais; pode opor-se gratuitamente a qualquer momento aos tratamentos para fins de marketing.

5. Quais as bases jurídicas para o tratamento dos seus dados?

A maioria dos tratamentos que implementamos são estritamente necessários para a celebração, execução e liquidação dos contratos consigo. Sem esses tratamentos, não podemos garantir os serviços que nos comprometemos a fornecer ao abrigo dos contratos.

Outros tratamentos baseiam-se no nosso interesse legítimo ou no interesse de terceiros. Este é o caso, nomeadamente, de tratamentos para fins de marketing, segurança e estatísticas. O mesmo se aplica à defesa dos nossos interesses em processos judiciais e à gestão de litígios, especialmente aqueles que não têm uma base contratual.

Alguns tratamentos podem ser exigidos pela legislação suíça ou estrangeira. Se não forem diretamente impostos por lei, basear-se-ão no nosso interesse legítimo em respeitar as disposições legais que nos são aplicáveis.

O seu consentimento também servirá de fundamento quando necessário (por exemplo, para certos tratamentos para fins de marketing ou envio de newsletter). Neste caso, informá-lo-emos especificamente sobre os tratamentos que necessitam do seu consentimento e será livre de o dar ou não. A seu pedido, indicar-lhe-emos quais as consequências se recusar dar o seu consentimento. Quando der o seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem justificação e de forma simples. A retirada será para o futuro e não afetará retroativamente os tratamentos realizados até à retirada. O tratamento visado pela retirada do consentimento cessará imediatamente, a menos que possa ser continuado com base noutro fundamento jurídico (por exemplo, o nosso interesse legítimo).

6. A quem comunicamos os seus dados?

No âmbito da relação contratual que nos liga e dos outros fins mencionados no ponto 4 acima, podemos comunicar todos ou parte dos seus dados aos seguintes destinatários:

• Parceiros contratuais. Colaboramos com parceiros para fornecer os serviços previstos nos contratos que nos ligam a si. Comunicamos-lhes apenas os dados pessoais que são absolutamente necessários para a prestação dos seus serviços. Isso pode incluir, por exemplo, entidades de leasing para o financiamento de material de impressão.
• Fornecedores de serviços. Trabalhamos com diferentes fornecedores que nos permitem implementar certos tratamentos de dados e realizar certas atividades. Isso inclui, nomeadamente, fornecedores de TI (hospedagem), serviços financeiros (por exemplo, bancos, seguradoras, intermediários financeiros, serviços de pagamento online), fornecedores de serviços contabilísticos (contabilidade, auditoria) ou fornecedores de serviços jurídicos.
• Prestadores de serviços de terceiros que nos permitem analisar os dados relativos à utilização do nosso site, por exemplo, Google Analytics (cf. política de cookies).
• Autoridades. Quando somos obrigados pelo quadro legal, quando temos o direito ou quando se trata da proteção dos nossos interesses, comunicamos dados pessoais sobre si às autoridades suíças ou estrangeiras.

7. Transferimos os seus dados para o estrangeiro?

Trabalhamos com fornecedores e parceiros que não estão todos situados na Suíça. Transferimos, portanto, certos dados pessoais quando essa transferência é necessária para os fins descritos no ponto 4 acima e que respeita o quadro legal aplicável.

Além disso, utilizamos serviços informáticos de fornecedores estrangeiros. Esforçamo-nos por manter os dados na Suíça, mas pode acontecer que isso seja impossível. Nesse caso, preferimos os países do Espaço Económico Europeu e os países que oferecem um nível de proteção adequado. Assim, um dos nossos fornecedores de hospedagem encontra-se em França.

8. Quais são os seus direitos relativos à proteção dos seus dados?

Os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais incluem os de:

• pedir informações sobre os seus dados pessoais que tratamos, bem como uma cópia dos referidos dados;
• pedir para corrigir ou completar dados incorretos ou incompletos;
• pedir para eliminar os seus dados, a menos que, por exemplo, uma base legal ou o nosso interesse legítimo nos obrigue ou nos autorize a manter os seus dados por mais tempo;
• pedir para limitar o tratamento dos seus dados;
• informar-nos a qualquer momento sobre a revogação do seu consentimento para tratamentos de dados para os quais o seu consentimento foi solicitado;
• opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais para fins promocionais e publicitários;
• opor-se a qualquer momento a qualquer outro tratamento, a menos que, por exemplo, uma base legal ou o nosso interesse legítimo nos obrigue ou nos autorize a continuar o tratamento;
• pedir os seus dados num formato portátil quando o tratamento dos seus dados é feito de forma automatizada, com base no seu consentimento ou num contrato;

• dirigir-se ao PFPDT (quando o tratamento é regido pela LPD) Feldeggweg 1, 3003 Berna.

9. Quando atualizamos esta declaração?

Esta declaração pode ser atualizada a qualquer momento. A versão publicada aqui, no nosso site, é a versão mais recente e prevalece. Substitui todas as cláusulas gerais de proteção de dados anteriores ou contrárias a esta declaração. Os utilizadores do nosso site ou das nossas páginas de redes sociais devem ler a nossa política de tratamento de dados e manter-se informados sobre as suas evoluções. Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso site ou as nossas páginas disponíveis nas redes sociais após a entrada em vigor desta alteração, aceita estar vinculado à presente política de tratamento de dados revista. Se não aceitar estas modificações, solicitamos que não utilize o nosso site e as nossas páginas disponíveis nas redes sociais. Para os nossos parceiros contratuais e comerciais, será informado por email ou por qualquer outro meio equivalente em caso de alterações substanciais da nossa política de tratamento de dados.